Portaria nº 1801206/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57303	Portaria	1801206/2025

Data de cadastro	15/04/2025	Data de Publicação	17/04/2025

Nº do Processo	47497/2024	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	19.462******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alto

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos.

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17 m	Nível dinâmico	59,75 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano População: 18 Tratamento de água (sim / não): Não
Consumo industrial Tipologia industrial: Laticínio Área útil (ha): 0,43 Produção máxima (L/dia): 18.000 Produção mínima (L/dia): 10.000 Nº funcionários: 18

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°11'29,05"	44°54'42,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	19.462******