Portaria nº 1801204/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1801178/2018
ID
57301
Portaria
1801204/2025
Data de cadastro
15/04/2025
Data de Publicação
17/04/2025
Nº do Processo
72460/2023
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Belvedere******
CPF/CNPJ
01.756******
Município(s) do empreendimento
Passos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Médio rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21,90 m
Nível dinâmico
87,10 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,523,523,523,523,523,523,523,523,523,523,523,52
Horas/dia09:5609:5609:5609:5609:5609:5609:5609:5609:5609:5609:5609:56
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Outros Uso Sanitário
Outros Limpeza em Geral
Outros Lavanderia
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°44'06,01" 46°36'20,09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Belvedere****** 01.756******