Portaria nº 1801203/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905291/2021

ID	57300	Portaria	1801203/2025

Data de cadastro	15/04/2025	Data de Publicação	17/04/2025

Nº do Processo	62411/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Cachaça******	CPF/CNPJ	86.529******

Município(s) do empreendimento	Perdões

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 19/02/2031, Vinculado a LAS, n° 821/2021.

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,8 m	Nível dinâmico	21,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,343	7,343	7,343	7,343	7,343	7,343	7,343	7,343	7,343	7,343	7,343	7,343
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano População: 40 Tratamento de água (sim / não): NÃO
Consumo industrial Tipologia industrial: OUTROS – PRODUÇÃO BEBIDAS ALCÓOLICAS (CACHAÇAS E LICORES) Área útil (ha): 1000 m² ou 0,1ha Produção máxima (ton): 1000 litros Produção mínima (ton): 100 Nº funcionários: 40

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°03'21,03"	45°00'10,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cachaça******	86.529******