Renovação da Portaria de Outorga 1801209/2018

ID 57299 Portaria 1801202/2025

Data de cadastro 15/04/2025 Data de Publicação 17/04/2025

Nº do Processo 54380/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Hotel****** CPF/CNPJ 06.183******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,65 m Nível dinâmico 53,55 m