Renovação da Portaria de Outorga 0002130/2016

ID 57297 Portaria 1801200/2025

Data de cadastro 15/04/2025 Data de Publicação 16/04/2025

Nº do Processo 30164/2024 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Refrigerantes****** CPF/CNPJ 18.623******

Município(s) do empreendimento Itamonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos - vinculado ao processo SLA 637/2024

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 52,39 m Nível dinâmico 96,06 m