Portaria nº 1801198/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1803203/2019

ID	57295	Portaria	1801198/2025

Data de cadastro	15/04/2025	Data de Publicação	16/04/2025

Nº do Processo	15878/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Osvaldo******	CPF/CNPJ	154.52******

Município(s) do empreendimento	Divisa Nova

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão Muzambo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	37274,39	33667,2	37274,39	36072	37274,39	36072	37274,39	37274,39	36072	37274,39	36072	37274,39

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°34'25"	46°11'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldo******	154.52******