Portaria nº 1801195/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57292
Portaria
1801195/2025
Data de cadastro
15/04/2025
Data de Publicação
16/04/2025
Nº do Processo
00483/2025
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
854.88******
Município(s) do empreendimento
Paraguaçu
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Rio Ouvidor de Baixo
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)21,021,021,021,021,021,021,021,021,021,021,021,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)49.215,644.452,849.215,647.628,049.215,647.628,049.215,649.215,647.628,049.215,647.628,049.215,6
Finalidades
Irrigação Área da Propriedade Apta Para Irrigação (ha): 180,0 Área Irrigada (ha): 35,0 Culturas Irrigadas: Culturas anuais Método de Irrigação: Não localizada Tipo de Irrigação: Pivô Central Horas/dia: 21 Dias/mês: 31 Meses/ano: 12
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°38'52,95" 45°45'22,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 854.88******