Portaria nº 1801193/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57290	Portaria	1801193/2025

Data de cadastro	14/04/2025	Data de Publicação	17/04/2025

Nº do Processo	53072/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	038.36******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão das Vargens

Área inundada	2,4 ha	Volume acumulado	36.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	-	-	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	-	-
Horas/dia	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	15	20	30	30	30	30	30	20	0	0
Volume (m³)	-	-	6.804,0	9.072,0	13.608,0	13.608,0	13.608,0	13.608,0	13.608,0	9.072,0	-	-

Finalidades

Irrigação Área da Propriedade Apta Para Irrigação (ha): 18,0 Área Irrigada (ha): 18,0 Culturas Irrigadas: Batata Método de Irrigação: Não localizada Tipo de Irrigação: Aspersão Horas/dia: 21 Dias/mês: Variável Meses/ano: 08

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°50'10,54"	46°32'14,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	038.36******