Renovação da Portaria de Outorga

ID 57279 Portaria 0301182/2025

Data de cadastro 11/04/2025 Data de Publicação 16/04/2025

Nº do Processo 25777/2015 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Metalsider****** CPF/CNPJ 17.635******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/10/2030

Bacia Estadual Rios Jequitaí e Pacuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35 m Nível dinâmico 72 m