Portaria nº 2001179/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57276
Portaria
2001179/2025
Data de cadastro
11/04/2025
Data de Publicação
12/04/2025
Nº do Processo
64996/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Ronaldo******
CPF/CNPJ
065.33******
Município(s) do empreendimento
Indianópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,51 m
Nível dinâmico
73,29 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)104,00104,00104,00104,00104,00104,00104,00104,00104,00104,00104,00104,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'50,0" 47°42'47,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ronaldo****** 065.33******