Portaria nº 2001178/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57275	Portaria	2001178/2025

Data de cadastro	11/04/2025	Data de Publicação	12/04/2025

Nº do Processo	43631/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	306.83******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	27,32 m	Nível dinâmico	37,54 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	12:20	12:20	12:20	12:20	12:20	12:20	12:20	12:20	12:20	12:20	12:20	12:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Aquicultura
Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'28,20"	46°53'53,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	306.83******