Portaria nº 1201172/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57269	Portaria	1201172/2025

Data de cadastro	11/04/2025	Data de Publicação	12/04/2025

Nº do Processo	62599/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Ivan******	CPF/CNPJ	512.65******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Buriti do Atoleiro

Área inundada	2,56 ha	Volume acumulado	188.644,11 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,955	60,955	60,955	60,955	60,955	60,955	60,955	60,955	60,955	60,955	60,955	60,955
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	14	14	15	19	19	15	17	25	23	25	17	6
Volume (m³)	64.514,772	64.514,772	69.122,97	87.555,762	87.555,762	69.122,97	78.339,366	115.204,95	105.988,554	115.204,95	78.339,366	27.649,188

Finalidades

Irrigação de uma área de 55,8 ha através do método aspersão - pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'23,31"	44°52'59,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	512.65******