Portaria nº 1901171/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57268	Portaria	1901171/2025

Data de cadastro	10/04/2025	Data de Publicação	15/04/2025

Nº do Processo	65857/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	363.46******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19 m	Nível dinâmico	37 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano População: 10
Irrigação Área irrigada (ha): 15,7 Culturas Irrigadas: LARANJA Tipo de irrigação: GOTEJAMENTO
Pulverização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'38,27"	49°27'55,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	363.46******