Renovação da Portaria de Outorga

ID 57267 Portaria 2001170/2025

Data de cadastro 10/04/2025 Data de Publicação 12/04/2025

Nº do Processo 45152/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Marcio****** CPF/CNPJ 032.29******

Município(s) do empreendimento Belmiro Braga

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Sem denominação

Área inundada 2,16 ha Volume acumulado 50.236,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A