Renovação da Portaria de Outorga

ID 57266 Portaria 1801169/2025

Data de cadastro 10/04/2025 Data de Publicação 17/04/2025

Nº do Processo 56905/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Olga****** CPF/CNPJ 03.105******

Município(s) do empreendimento Jacutinga

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Afluentes do Rios Mogi-Guaçu Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A