Renovação da Portaria de Outorga

ID 57265 Portaria 0901168/2025

Data de cadastro 10/04/2025 Data de Publicação 12/04/2025

Nº do Processo 56185/2024 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento Farroupilha****** CPF/CNPJ 30.609******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/03/2033

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego do Bonito

Área inundada 3,18 ha Volume acumulado 68900 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A