Portaria nº 1901167/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57264	Portaria	1901167/2025

Data de cadastro	10/04/2025	Data de Publicação	11/04/2025

Nº do Processo	07460/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Milton******	CPF/CNPJ	482.86******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Lagoinha

Área inundada	0,016 ha	Volume acumulado	235,8 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26784,0	24192,0	26784,0	25920,0	26784,0	25920,0	26784,0	26784,0	25920,0	26784,0	25920,0	26784,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 90 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'57,47"	47°31'18,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Milton******	482.86******