Portaria nº 1901166/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57263	Portaria	1901166/2025

Data de cadastro	10/04/2025	Data de Publicação	11/04/2025

Nº do Processo	07458/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	484.95******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio da Prata

Área inundada	1,06 ha	Volume acumulado	58265,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	15	15	17	16	19	25	20	15	15	15
Volume (m³)	46656,0	46656,0	46656,0	46656,0	52876,8	49766,4	59097,6	77760,0	62208,0	46656,0	46656,0	46656,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 75 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'49,27"	49°01'35,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	484.95******