Portaria nº 1201164/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57261	Portaria	1201164/2025

Data de cadastro	09/04/2025	Data de Publicação	10/04/2025

Nº do Processo	63965/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Piumhi******	CPF/CNPJ	23.592******

Município(s) do empreendimento	Piumhi

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Sujo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,65 ha	Volume acumulado	49.500,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	16	13	15	22	24	23	26	31	27	22	15	8
Volume (m³)	846,72	687,96	793,8	1.164,24	1.270,08	1.217,16	1.375,92	1.640,52	1.428,84	1.164,24	793,8	423,36

Finalidades

Paisagismo
Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°27'15,32"	45°58'38,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Piumhi******	23.592******