Portaria nº 1201161/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57258
Portaria
1201161/2025
Data de cadastro
09/04/2025
Data de Publicação
10/04/2025
Nº do Processo
62949/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Osmar******
CPF/CNPJ
514.25******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
23,50 m
Nível dinâmico
34,35 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)23,8023,8023,8023,8023,8023,8023,8023,8023,8023,8023,8023,80
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês555553031313031305
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°32'26,7" 48°11'00,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Osmar****** 514.25******