Renovação da Portaria de Outorga

ID 57256 Portaria 1201159/2025

Data de cadastro 09/04/2025 Data de Publicação 10/04/2025

Nº do Processo 64825/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Empreser****** CPF/CNPJ 19.268******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A