Portaria nº 2001158/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57255	Portaria	2001158/2025

Data de cadastro	09/04/2025	Data de Publicação	10/04/2025

Nº do Processo	27375/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Eldorado******	CPF/CNPJ	33.372******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Alto rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Cavalo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,9	27,9	27,9	27,9	27,9	27,9	27,9	27,9	27,9	27,9	27,9	27,9
Horas/dia	02:00	12:00	02:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	01:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6227,28	34953,12	6227,28	63277,2	65386,44	63277,2	65386,44	65386,44	63277,2	65386,44	3013,2	6227,28

Finalidades

Irrigação de uma área de 104 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'58"	46°25'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eldorado******	33.372******