Portaria nº 1801154/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57251
Portaria
1801154/2025
Data de cadastro
09/04/2025
Data de Publicação
11/04/2025
Nº do Processo
02233/2025
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Carlos******
CPF/CNPJ
529.82******
Município(s) do empreendimento
Passos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22,70 m
Nível dinâmico
69,40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,32,32,32,32,32,32,32,32,32,32,32,3
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Limpeza geral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°43'33,88" 46°37'16,46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Carlos****** 529.82******