Renovação da Portaria de Outorga 0001054/2012

ID 57248 Portaria 1501151/2025

Data de cadastro 09/04/2025 Data de Publicação 10/04/2025

Nº do Processo 01774/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Emalto****** CPF/CNPJ 11.616******

Município(s) do empreendimento Timóteo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 60,50 m