Portaria nº 1901148/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57245	Portaria	1901148/2025

Data de cadastro	09/04/2025	Data de Publicação	10/04/2025

Nº do Processo	50497/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	D&PL******	CPF/CNPJ	02.662******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Campanha

Área inundada	0,363 ha	Volume acumulado	9971,8 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	9755,424	9755,424	9755,424	9755,424	9755,424	9755,424	9755,424	9755,424	9755,424	9755,424	9755,424	9755,424

Finalidades

Irrigação de uma área de 48,5 ha através do método Aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'51"	48°04'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
D&PL******	02.662******