Portaria nº 2101147/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57244	Portaria	2101147/2025

Data de cadastro	08/04/2025	Data de Publicação	10/04/2025

Nº do Processo	00006/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Munícipio******	CPF/CNPJ	18.602******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,00 m	Nível dinâmico	115,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano De uma população de 90 pessoas.
Irrigação De uma área de 5 ha, pelo método de gotejamento.
Dessedentação de animais De 20 bovinos.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'15,9"	46°02'18,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Munícipio******	18.602******