Renovação da Portaria de Outorga

ID 57242 Portaria 1901145/2025

Data de cadastro 08/04/2025 Data de Publicação 11/04/2025

Nº do Processo 00012/2025 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Shigueo****** CPF/CNPJ 664.16******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,22 m Nível dinâmico 108,10 m