Renovação da Portaria de Outorga 1303867/2019

ID 57238 Portaria 1301141/2025

Data de cadastro 08/04/2025 Data de Publicação 09/04/2025

Nº do Processo 34888/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento RMR****** CPF/CNPJ 31.038******

Município(s) do empreendimento Capim Branco

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A