Portaria nº 1901136/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57233	Portaria	1901136/2025

Data de cadastro	08/04/2025	Data de Publicação	11/04/2025

Nº do Processo	62563/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Alcides******	CPF/CNPJ	117.26******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Córrego da Estiva	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,10 m	Nível dinâmico	31,85 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,40	15,40	15,40	15,40	15,40	15,40	15,40	15,40	15,40	15,40	15,40	15,40
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	5	5	5	30	31	30	31	31	30	31	30	5
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação De uma área de 15 ha, pelo método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'48,6"	47°48'06,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alcides******	117.26******