Renovação da Portaria de Outorga

ID 57230 Portaria 1301133/2025

Data de cadastro 08/04/2025 Data de Publicação 09/04/2025

Nº do Processo 57616/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Instituto****** CPF/CNPJ 00.375******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,83 m Nível dinâmico 15,10 m