Portaria nº 1301131/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57228	Portaria	1301131/2025

Data de cadastro	08/04/2025	Data de Publicação	09/04/2025

Nº do Processo	00444/2012	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Condominio******	CPF/CNPJ	12.633******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,39 m	Nível dinâmico	34,77 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo Outros - Limpeza e Geral e Manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'42"	43°58'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condominio******	12.633******