Portaria nº 1301129/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57226	Portaria	1301129/2025

Data de cadastro	08/04/2025	Data de Publicação	09/04/2025

Nº do Processo	07407/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Texfund******	CPF/CNPJ	49.622******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,25 m	Nível dinâmico	38,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Limpeza em geral e manutenção
Lazer e Turismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'06,09"	44°17'59,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Texfund******	49.622******