Portaria nº 1901127/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57224	Portaria	1901127/2025

Data de cadastro	07/04/2025	Data de Publicação	11/04/2025

Nº do Processo	51506/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	JB******	CPF/CNPJ	24.680******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paraná	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,96	2,96	2,96	2,96	2,96	2,96	2,96	2,96	2,96	2,96	2,96	2,96
Horas/dia	06:05	06:05	06:05	06:05	06:05	06:05	06:05	06:05	06:05	06:05	06:05	06:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano De uma população de 10 pessoas.
Dessedentação de animais De 200 cabeças bovinas.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'40,90"	48°57'34,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JB******	24.680******