Renovação da Portaria de Outorga 1202090/2019

ID 57223 Portaria 1201126/2025

Data de cadastro 07/04/2025 Data de Publicação 08/04/2025

Nº do Processo 07035/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento R.P.A****** CPF/CNPJ 03.336******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,25 m Nível dinâmico 60,19 m