Portaria nº 1901125/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57222	Portaria	1901125/2025

Data de cadastro	07/04/2025	Data de Publicação	11/04/2025

Nº do Processo	51465/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	JB******	CPF/CNPJ	24.680******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rop Paraná	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano De uma população de 10 pessoas.
Dessedentação de animais De 200 cabeças bovinas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'45,50"	48°56'37,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JB******	24.680******