Portaria nº 2101121/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57218	Portaria	2101121/2025

Data de cadastro	07/04/2025	Data de Publicação	17/04/2025

Nº do Processo	40133/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	G******	CPF/CNPJ	19.908******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'03"	49°54'46"	18°48'04"	49°55'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
G&A******	19.908******