Portaria nº 0901120/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57217	Portaria	0901120/2025

Data de cadastro	07/04/2025	Data de Publicação	08/04/2025

Nº do Processo	51663/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento	Renata******	CPF/CNPJ	894.55******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20/12/2027

Bacia Estadual	RIO PARACATU	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Das Tabocas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	25	31	30	31	30	31	31	30	31	25	25
Volume (m³)	37800	37800	46872	45360	45360	45360	46872	46872	45360	46872	37800	37800

Finalidades

Irrigação Área da Propriedade Apta Para Irrigação (ha): 1000 (Irrigação de culturas anuais: vazão solicitada: 21 l/s)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'35,0"	46°31'37,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renata******	894.55******