Renovação da Portaria de Outorga 1803984/2019

ID 57214 Portaria 1801117/2025

Data de cadastro 04/04/2025 Data de Publicação 04/04/2025

Nº do Processo 20264/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 591.95******

Município(s) do empreendimento Virgínia

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Córrego Do Morangal

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A