Portaria nº 0901113/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57210	Portaria	0901113/2025

Data de cadastro	03/04/2025	Data de Publicação	08/04/2025

Nº do Processo	57790/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento	Morada******	CPF/CNPJ	14.986******

Município(s) do empreendimento	Morada Nova de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/05/2031

Bacia Estadual	ENTORNO DA REPRESA DE TRÊS MARIAS	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,00 m	Nível dinâmico	118,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20
Horas/dia	07:28	07:28	07:28	07:28	07:28	07:28	07:28	07:28	07:28	07:28	07:28	07:28
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano População: 260
Dessedentação de animais Bovinos: 2180 cabeças
Consumo agroindustrial produção de carvão e biofábrica
Jardinagem Irrigação: consumo médio diário de 10,0 m³/dia
Lavagem de veículos Volume diário (m³): 12,00

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'41,50"	45°22'42,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Morada******	14.986******