Renovação da Portaria de Outorga

ID 57205 Portaria 1201108/2025

Data de cadastro 03/04/2025 Data de Publicação 04/04/2025

Nº do Processo 62613/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Água****** CPF/CNPJ 07.460******

Município(s) do empreendimento Onça de Pitangui

Modo de Uso 23 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE PESQUISA HIDROGEOLÓGICA

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02 (dois) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A