Renovação da Portaria de Outorga 1303925/2019

ID 57203 Portaria 1201106/2025

Data de cadastro 03/04/2025 Data de Publicação 04/04/2025

Nº do Processo 17491/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Concessionária****** CPF/CNPJ 19.726******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 52,0 m Nível dinâmico 76,0 m