Portaria nº 1201105/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57202
Portaria
1201105/2025
Data de cadastro
03/04/2025
Data de Publicação
04/04/2025
Nº do Processo
63227/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Osmar******
CPF/CNPJ
514.25******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
23,0 m
Nível dinâmico
36,60 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)25,6025,6025,6025,6025,6025,6025,6025,6025,6025,6025,6025,60
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês55530313031313031305
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°33'07,3" 48°11'22,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Osmar****** 514.25******