Portaria nº 1401101/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57198	Portaria	1401101/2025

Data de cadastro	02/04/2025	Data de Publicação	03/04/2025

Nº do Processo	01201/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	076.87******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Catinguinha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego sem denominação ( afluente do Córrego Catinguinha)

Área inundada	0,36 ha	Volume acumulado	10.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.356,8	4.838,4	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.184,0	5.356,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,12 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°10'25,59"	42°51'51,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	076.87******