Portaria nº 1401096/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57193
Portaria
1401096/2025
Data de cadastro
02/04/2025
Data de Publicação
03/04/2025
Nº do Processo
49917/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Centro******
CPF/CNPJ
19.996******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Boa Morte
Área inundada
4,5566 ha
Volume acumulado
58.114 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Recreação
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'20" 44°35'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Centro****** 19.996******