Renovação da Portaria de Outorga

ID 57191 Portaria 1001094/2025

Data de cadastro 02/04/2025 Data de Publicação 03/04/2025

Nº do Processo 04943/2024 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Frigorífico****** CPF/CNPJ 05.164******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,50 m Nível dinâmico 50,68 m