Portaria nº 1801092/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1800069/2019
ID
57189
Portaria
1801092/2025
Data de cadastro
02/04/2025
Data de Publicação
03/04/2025
Nº do Processo
01068/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
038.36******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
0,95 ha
Volume acumulado
14.250,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°50'59,00" 46°36'31,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 038.36******