Portaria nº 1801089/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57186
Portaria
1801089/2025
Data de cadastro
02/04/2025
Data de Publicação
03/04/2025
Nº do Processo
42683/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Tostally******
CPF/CNPJ
07.552******
Município(s) do empreendimento
Camanducaia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rios Piracicaba e Jaguari
Bacia Federal
Rios Piracicaba e Jaguari
UPGRH
PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,1636 ha
Volume acumulado
2.323,12 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°41'16,27" 46°06'28,79"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Tostally****** 07.552******