Renovação da Portaria de Outorga

ID 57185 Portaria 1801088/2025

Data de cadastro 02/04/2025 Data de Publicação 03/04/2025

Nº do Processo 00003/2025 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 24.619******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos.

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,15 m Nível dinâmico 6,90 m