Portaria nº 0201086/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57183	Portaria	0201086/2025

Data de cadastro	01/04/2025	Data de Publicação	02/04/2025

Nº do Processo	21642/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento	Siderúrgica******	CPF/CNPJ	20.144******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/03/2035

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11784,96	10644,48	11784,96	11404,80	11784,96	11404,80	11784,96	11784,96	11404,80	11784,96	11404,80	11784,96

Finalidades

Consumo industrial
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'58,84"	44°54'54,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Siderúrgica******	20.144******