Portaria nº 2001082/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57179
Portaria
2001082/2025
Data de cadastro
31/03/2025
Data de Publicação
01/04/2025
Nº do Processo
44807/2024
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Rafael******
CPF/CNPJ
061.82******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20,8 m
Nível dinâmico
49,3 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)13,613,613,613,613,613,613,613,613,613,613,613,6
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'41,9" 47°32'30,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rafael****** 061.82******